Este é um dos dias de outubro em que a resposta mais depende do CEP. A festa litúrgica de São Francisco de Assis é celebrada em 4 de outubro em toda a Igreja Católica, com missas, procissões e a tradicional bênção dos animais. Onde o santo é padroeiro da cidade, a data costuma estar entre os feriados religiosos declarados por lei municipal. Onde não é, o dia 4 é um dia útil como qualquer outro.
O que se comemora em 4 de outubro
São três celebrações que se encaixam. A principal é São Francisco de Assis, fundador da Ordem dos Frades Menores, morto em 1226 e proclamado patrono dos ecologistas pelo papa João Paulo II em 1979. Justamente por causa dele, o mesmo dia é o Dia Mundial dos Animais, marcado internacionalmente desde a primeira metade do século XX, e o Dia da Natureza, usado por escolas e ONGs para atividades de educação ambiental. O detalhamento de cada uma está em 4 de outubro.
Pode ser feriado na minha cidade?
Aqui a chance é real. A Lei nº 9.093/1995 divide os feriados em civis e religiosos e entrega os religiosos ao município: cada cidade pode declarar, por lei municipal, até quatro feriados religiosos por ano, e a Sexta-feira Santa já ocupa uma dessas quatro vagas. Como a data do padroeiro é a candidata natural às vagas restantes, dias de santos populares — e 4 de outubro é um deles — aparecem com frequência nos calendários locais. O aniversário de fundação do município é a outra fonte clássica de feriado municipal, esse por lei civil.
Repare que o feriado precisa estar em lei, não em costume. Comércio fechado por adesão à procissão não é feriado, e nesse caso não gera pagamento em dobro nem obriga ninguém. A confirmação vem do site da prefeitura, que publica o decreto anual de expediente, e da lei orgânica do município, que fixa as datas permanentes. A câmara de vereadores disponibiliza o texto das leis locais para consulta.
Comércio e bancos funcionam?
Onde não há feriado municipal, sim: comércio, escolas, repartições, cartórios e serviços de saúde funcionam em horário normal no dia 4 de outubro. Os bancos seguem o calendário da Febraban, que suspende o atendimento presencial em feriados nacionais e também nos feriados municipais da praça onde fica a agência. É por isso que, num mesmo dia 4, uma agência pode estar fechada numa cidade e aberta na cidade vizinha — a regra bancária acompanha o feriado local.
Se o dia cair num sábado ou domingo, a lógica passa a ser a de fim de semana: banco fechado por ser fim de semana, repartição pública sem atendimento, comércio de rua reduzido e shopping aberto. As celebrações religiosas seguem normalmente, com a diferença de que costumam atrair mais público. Veja no calendário de outubro em que dia da semana a data cai.
Os dias imediatamente antes e depois não têm feriado nacional: confira 3 de outubro e 5 de outubro. E, para o quadro completo do mês, a lista de feriados de outubro separa o que é folga garantida do que é apenas comemoração.