Quinto dia útil de outubro de 2024

Duas contagens, duas datas — e um mês que começou numa terça-feira.

Resposta rápida: o quinto dia útil de outubro de 2024 foi segunda-feira, 7 de outubro, na contagem que considera só de segunda a sexta. Na contagem que inclui o sábado como dia útil — a usada para o prazo do salário na CLT — foi sábado, 5 de outubro. O salário de setembro de 2024 tinha, portanto, prazo legal até o dia 5.

Outubro de 2024 começou numa terça-feira, e essa largada no meio da semana é o que separa tanto as duas datas. Com quatro dias de semana logo de cara (1, 2, 3 e 4 de outubro), a quinta posição já esbarra no fim de semana: quem inclui o sábado para no dia 5, quem não inclui salta para a segunda-feira 7.

Como chegamos a essa data

Contagem sem sábado, de segunda a sexta:

  • 1º dia útil — terça-feira, 1 de outubro
  • 2º dia útil — quarta-feira, 2 de outubro
  • 3º dia útil — quinta-feira, 3 de outubro
  • 4º dia útil — sexta-feira, 4 de outubro
  • 5º dia útil — segunda-feira, 7 de outubro

Contagem com sábado, de segunda a sábado:

  • 1º dia útil — terça-feira, 1 de outubro
  • 2º dia útil — quarta-feira, 2 de outubro
  • 3º dia útil — quinta-feira, 3 de outubro
  • 4º dia útil — sexta-feira, 4 de outubro
  • 5º dia útil — sábado, 5 de outubro

Em nenhuma das duas contagens o feriado nacional interfere: o 12 de outubro, dia de Nossa Senhora Aparecida, fica bem depois da primeira semana do mês e não entra na conta. Isso vale para outubro em qualquer ano — o único feriado nacional do mês nunca alcança os cinco primeiros dias úteis.

O que diz a CLT

O prazo vem do artigo 459, §1º, da CLT: quando o pagamento é ajustado por mês, o salário deve ser pago, no máximo, até o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalhado. Ou seja, o salário referente a setembro entra até o quinto dia útil de outubro — não é uma sugestão de calendário, é limite legal, e o atraso sujeita o empregador a multa e correção.

Para essa finalidade específica, o entendimento consolidado é o de que o sábado conta como dia útil. Não contam domingos nem feriados. Foi por isso que o prazo de 2024 caiu no sábado 5 de outubro. Quando o quinto dia útil bate num sábado, é comum que a folha seja antecipada para a sexta-feira anterior, porque o processamento bancário e a conferência da folha costumam seguir o calendário de expediente.

Em paralelo, muitas empresas privadas e boa parte do setor público adotam internamente a contagem de segunda a sexta, seja por política própria, seja por acordo ou convenção coletiva — e nesse caso o pagamento aparece no dia 7. As duas datas convivem: a de segunda a sexta costuma ser a praticada, a com sábado é a que define o limite legal.

Por que a data muda todo ano

O quinto dia útil não tem data fixa porque depende do dia da semana em que o mês começa. Um outubro que estreia na segunda-feira faz as duas contagens coincidirem no dia 5; um outubro que começa na terça, como o de 2024, abre uma distância de dois dias entre elas. Por isso vale conferir ano a ano, e não presumir a data do mês anterior.

Veja também

A explicação geral da regra está em quinto dia útil. Para ver o mês inteiro, com dias úteis e datas comemorativas, abra o calendário de outubro de 2024. As folgas do mês estão em feriados de outubro de 2024. E, para comparar, veja o quinto dia útil de outubro de 2025.