Dia do Engenheiro Agrônomo

A data cai no mesmo 12 de outubro do feriado nacional — mas por motivos completamente diferentes.

Resposta rápida: o Dia do Engenheiro Agrônomo é comemorado em 12 de outubro. A data remete ao Decreto 8.319, de 1910, que organizou o ensino agronômico no Brasil. Atenção: 12 de outubro é feriado nacional por causa de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, e não por causa do Dia do Engenheiro Agrônomo — a data profissional em si não gera feriado.

Origem da data

O marco histórico da profissão é o Decreto 8.319, de 20 de outubro de 1910, assinado no governo de Nilo Peçanha, que criou e regulamentou o ensino agronômico no país. Foi ele que deu forma jurídica ao curso superior de agronomia no Brasil, estabelecendo estrutura de ensino agrícola em diferentes níveis, do aprendizado prático à formação superior.

Havia antes disso escolas isoladas — a mais antiga em atividade contínua remonta ao século XIX, na Bahia —, mas foi o decreto de 1910 que padronizou a formação. A data comemorativa consagrada no calendário da categoria, porém, é o 12 de outubro, adotada e difundida pelas entidades profissionais e hoje reconhecida em todo o país.

A regulamentação moderna veio muito depois. A Lei 5.194, de 1966, regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro-agrônomo e criou o sistema de conselhos hoje formado pelo Confea, no plano federal, e pelos Creas, nos estados. É nesse sistema que o profissional se registra e responde tecnicamente pelo que assina. Desde a Lei 6.496, de 1977, cada projeto ou serviço exige uma ART, a Anotação de Responsabilidade Técnica, documento que vincula o trabalho ao nome de quem o executou.

O que faz um engenheiro agrônomo

A imagem popular é a do profissional de bota no meio da lavoura, e ela não está errada — só é incompleta. A atuação cobre:

  • planejamento de safra, escolha de cultivares, manejo de solo e correção de fertilidade;
  • prescrição de defensivos agrícolas por receituário agronômico, documento obrigatório com responsabilidade técnica;
  • irrigação, drenagem, mecanização e projetos de armazenagem;
  • fitossanidade, controle biológico e manejo integrado de pragas;
  • assistência técnica e extensão rural, sobretudo na agricultura familiar;
  • licenciamento ambiental rural, laudos, perícias e crédito agrícola;
  • pesquisa e melhoramento genético, campo em que o Brasil se destacou ao adaptar culturas de clima temperado ao Cerrado.

Essa última frente explica boa parte da transformação agrícola brasileira das últimas décadas: a correção de solos ácidos, a fixação biológica de nitrogênio na soja e o desenvolvimento de variedades tropicais mudaram o mapa produtivo do país. Nada disso foi obra de uma pessoa só — foi trabalho de pesquisa pública, universidades e agrônomos de campo ao longo de gerações.

Como é comemorado no Brasil

Como a data coincide com feriado nacional, as comemorações costumam ser deslocadas para os dias úteis mais próximos ou concentradas na semana. Creas e associações estaduais promovem sessões solenes, entrega de medalhas e homenagens a profissionais veteranos. Faculdades de agronomia realizam a chamada semana acadêmica, com palestras técnicas, dias de campo e visitas a estações experimentais.

Cooperativas e empresas do setor aproveitam para eventos com produtores rurais, e é comum que a data sirva de ocasião para lançamento de resultados de pesquisa e de programas de assistência técnica. Em cidades do interior com forte base agrícola, câmaras municipais fazem sessões de homenagem.

A data conversa com o Dia Mundial da Alimentação, em 16 de outubro, e com o calendário agrícola do mês: outubro é período de plantio importante em boa parte do Brasil, como mostra a página sobre o que plantar em outubro.

É feriado?

O dia 12 de outubro é feriado nacional, mas não por causa desta data. O feriado foi instituído pela Lei 6.802/1980 em devoção a Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. O Dia do Engenheiro Agrônomo apenas coincide com ele, assim como o Dia das Crianças. Nenhuma data profissional cria feriado por si só. Para entender a diferença, veja se 12 de outubro é feriado, o resumo de 12 de outubro e a lista de datas comemorativas do mês.