Por que 12 de outubro é feriado nacional
A Lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980, declarou feriado nacional o dia 12 de outubro, consagrado a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. A lei foi sancionada no ano em que o papa João Paulo II visitou o país e consagrou a basílica de Aparecida, em São Paulo. É a única data de outubro com folga garantida por lei federal em todo o território nacional — nenhuma outra do mês tem o mesmo status, como mostra a lista de feriados de outubro.
A devoção é bem mais antiga que a lei. A imagem de Nossa Senhora da Conceição Aparecida foi encontrada em 1717 por pescadores no rio Paraíba do Sul, e o santuário construído em torno dela se tornou o maior centro de peregrinação católica do país. A história completa está em Nossa Senhora Aparecida.
O que se comemora em 12 de outubro
São duas celebrações no mesmo dia, uma religiosa e outra popular. Além da padroeira, o 12 de outubro é o Dia das Crianças, instituído por decreto em 1924 e popularizado a partir de 1960, quando campanhas do setor de brinquedos transformaram a data em uma das mais fortes do varejo brasileiro. A coincidência não é acidente de calendário: a data infantil já existia e ganhou impulso justamente por cair num dia de folga nacional.
O dia reúne ainda homenagens profissionais, como o Dia do Engenheiro Agrônomo. A relação completa das comemorações está em 12 de outubro.
Comércio e bancos funcionam?
Bancos não funcionam. Por ser feriado nacional, as agências ficam fechadas em todo o país segundo o calendário da Febraban, e não há compensação nem liquidação de boletos nesse dia — o que for agendado para o dia 12 é processado no primeiro dia útil seguinte. Caixas eletrônicos e aplicativos continuam disponíveis, com Pix funcionando normalmente.
Repartições públicas, fóruns, cartórios e escolas também fecham, e prazos processuais e administrativos ficam suspensos, prorrogando-se para o dia útil seguinte. O comércio é o caso mais variável: lojas de rua costumam fechar, mas shoppings, supermercados e o varejo voltado a presentes geralmente abrem em horário especial, aproveitando o pico de vendas do Dia das Crianças. A abertura depende de convenção coletiva da categoria e das regras do município, e quem trabalha no feriado tem direito a pagamento em dobro ou folga compensatória, conforme a Lei nº 605/1949.
Quando o dia 12 cai numa terça ou numa quinta-feira, é comum que órgãos públicos decretem ponto facultativo no dia intermediário, formando feriado prolongado — decisão que precisa ser conferida ano a ano e que não vale automaticamente para o setor privado. Veja em que dia da semana a data cai no calendário de outubro.
Nos dias em volta o expediente é normal: nem 11 de outubro nem 13 de outubro são feriados nacionais.