O que se comemora em 23 de outubro
A data marca o voo do 14-Bis, o aparelho com que Alberto Santos Dumont decolou no Campo de Bagatelle, em Paris, em 23 de outubro de 1906, diante de uma comissão oficial e de público — feito reconhecido como o primeiro voo homologado de um mais-pesado-que-o-ar por meios próprios. Daí vem o Dia do Aviador e o Dia da Força Aérea Brasileira, celebrados com solenidades, desfiles aéreos e formaturas em bases e organizações militares.
Nada disso é feriado civil, e vale registrar a distinção: datas militares e comemorações de instituições do Estado organizam a agenda interna dessas instituições, enquanto feriado é regra geral de suspensão do trabalho, criada por lei. As cerimônias afetam a rotina das unidades envolvidas, não o calendário do país. Veja o que mais marca a data em 23 de outubro e a página do Dia do Aviador. É também, em boa parte dos anos, o primeiro dia do signo de Escorpião.
Pode ser feriado na minha cidade?
É a única forma de haver folga na data. Municípios podem declarar feriados religiosos por lei própria, respeitando o teto de quatro por ano da Lei nº 9.093/1995, contada a Sexta-Feira da Paixão; e podem instituir, também por lei, o feriado de aniversário da cidade.
Repare no alcance dessa regra: o feriado municipal só vale dentro dos limites do município que o criou. Quem mora numa cidade com feriado local e trabalha na cidade ao lado tem expediente normal, porque o que conta é o local da prestação do serviço. O inverso também é verdade. Confirme sempre no calendário oficial da prefeitura ou no diário oficial do município.
Também é comum ver a data tratada como ponto facultativo em órgãos ligados à aeronáutica e em administrações municipais que abrigam bases aéreas. Ponto facultativo dispensa o servidor daquela estrutura, mas não fecha loja, escola particular nem agência bancária — só o feriado, criado por lei, tem esse efeito geral.
Comércio e bancos funcionam?
Sim, tudo funciona. Comércio, escolas, repartições e serviços operam em horário normal, e os bancos seguem o calendário da Febraban, que prevê fechamento apenas em feriados nacionais, estaduais e municipais oficiais.
Aeroportos e a aviação civil, apesar da data, não têm qualquer alteração de operação: voos comerciais seguem a programação normal, e eventuais demonstrações aéreas militares ocorrem em espaço e horário previamente coordenados. Para acompanhar o restante do mês, consulte o calendário de outubro e a lista de feriados. Dias vizinhos: 22 de outubro e 24 de outubro.