Quinto dia útil de outubro de 2031

O sábado 4 de outubro decide se a folha fecha na segunda ou na terça-feira.

Resposta rápida: o quinto dia útil de outubro de 2031 é terça-feira, 7 de outubro, contando apenas de segunda a sexta. Com o sábado incluído — critério do prazo do salário na CLT —, é segunda-feira, 6 de outubro. O salário de setembro de 2031 tem prazo legal até o dia 6.

Outubro de 2031 abre numa quarta-feira. A primeira semana entrega três dias úteis na contagem restrita — 1, 2 e 3 — e a diferença entre as duas modalidades se resolve num único dia: o sábado 4. Quem o considera dia útil chega ao quinto na segunda-feira 6; quem não considera, na terça 7.

Como chegamos a essa data

Contagem sem sábado (segunda a sexta):

  • 1º dia útil — quarta-feira, 1 de outubro
  • 2º dia útil — quinta-feira, 2 de outubro
  • 3º dia útil — sexta-feira, 3 de outubro
  • 4º dia útil — segunda-feira, 6 de outubro
  • 5º dia útil — terça-feira, 7 de outubro

Contagem com sábado (segunda a sábado):

  • 1º dia útil — quarta-feira, 1 de outubro
  • 2º dia útil — quinta-feira, 2 de outubro
  • 3º dia útil — sexta-feira, 3 de outubro
  • 4º dia útil — sábado, 4 de outubro
  • 5º dia útil — segunda-feira, 6 de outubro

O feriado do mês não entra na conta em nenhuma das duas. O 12 de outubro, dia de Nossa Senhora Aparecida, cai num domingo em 2031 e está a mais de uma semana do início do mês. Como outubro tem um único feriado nacional, e ele é sempre o dia 12, a contagem dos cinco primeiros dias úteis nunca precisa descontar feriado — o que simplifica bastante a vida de quem fecha folha.

O que diz a CLT

A base legal é o artigo 459, §1º, da CLT: salário estipulado por mês deve ser pago até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido. Na prática, o salário de setembro tem de estar na conta do trabalhador até o quinto dia útil de outubro. É prazo-limite, com consequências para o empregador que o ultrapassa.

Para contar esses dias, o entendimento consolidado inclui o sábado como dia útil e exclui domingos e feriados. É essa leitura que fixa o limite de 2031 na segunda-feira 6 de outubro. Um calendário interno que aponte o dia 7 está aplicando o outro critério — legítimo como política de pagamento, mas não como definição do prazo legal.

A contagem de segunda a sexta domina o cotidiano das empresas e de boa parte do serviço público, e costuma vir escrita em acordo, convenção coletiva ou política interna de recursos humanos. Ela pode ser adotada sem problema, desde que a data resultante não passe do limite legal. Regras coletivas que anteciparem o pagamento continuam valendo, porque são mais favoráveis ao empregado.

Qual das duas datas olhar

Depende do papel. O trabalhador que quer saber quando o dinheiro cai deve conferir o holerite anterior, o contrato ou a convenção da categoria — é a política da empresa que define o dia. Já o empregador que quer evitar autuação ou reclamação trabalhista trabalha com a data mais cedo das duas: em 2031, o dia 6 de outubro.

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A regra em detalhe está em quinto dia útil. Veja o mês completo no calendário de outubro de 2031 e as folgas em feriados de outubro de 2031. Compare com o quinto dia útil de outubro de 2030, que tem a maior diferença entre as contagens, e com o de outubro de 2032.