A data está na Constituição
O artigo 77 trata da eleição para presidente e vice-presidente da República: o primeiro turno se realiza no primeiro domingo de outubro e o segundo, se necessário, no último domingo de outubro do ano anterior ao fim do mandato. O artigo 29, incisos I e II, repete a mesma fórmula para prefeito e vice-prefeito. Governadores e senadores seguem o mesmo calendário.
Por serem sempre domingos, as datas variam de ano para ano. O primeiro domingo de outubro pode cair em qualquer dia entre 1º e 7 de outubro; o último domingo, entre 25 e 31 de outubro. A grade exata do ano está no calendário de outubro de 2026 e nos calendários por ano.
A escolha do domingo tem uma razão prática: liberar o eleitor do trabalho e permitir usar escolas públicas como locais de votação sem interromper as aulas. E outubro dá margem confortável entre a diplomação dos eleitos pela Justiça Eleitoral e a posse, em 1º de janeiro.
Quando acontece cada tipo de eleição
O Brasil alterna dois tipos de pleito, cada um a cada quatro anos, de modo que há votação a cada dois anos:
| Tipo | Cargos | Anos |
|---|---|---|
| Eleições gerais | Presidente, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e distrital | 2022, 2026, 2030… |
| Eleições municipais | Prefeito e vereador | 2024, 2028, 2032… |
O segundo turno não é automático. Ele só ocorre nos cargos majoritários — presidente, governador e prefeito — quando nenhum candidato alcança mais da metade dos votos válidos, que não incluem brancos e nulos. Para prefeito, há uma condição adicional: o segundo turno só existe em municípios com mais de 200 mil eleitores. Nos demais, vence quem tiver mais votos, e a eleição termina no primeiro domingo.
Senadores são eleitos por maioria simples, sem segundo turno. Deputados e vereadores são escolhidos pelo sistema proporcional, com quociente eleitoral e votos de legenda — também em turno único.
Como funciona o dia da votação
As urnas funcionam das 8h às 17h, no horário de Brasília, em todo o país — a unificação do horário foi adotada para que a apuração comece ao mesmo tempo em todos os estados. Quem está na fila às 17h vota normalmente, mediante senha.
O voto é obrigatório para brasileiros alfabetizados de 18 a 70 anos. É facultativo para jovens de 16 e 17 anos, para maiores de 70 e para os analfabetos. Quem não vota nem justifica fica sujeito a multa e a restrições administrativas até regularizar a situação com a Justiça Eleitoral.
A urna eletrônica brasileira estreou em 1996, em uma parcela dos municípios, e passou a ser usada em toda a eleição a partir de 2000. Antes disso, a apuração de cédulas de papel podia levar dias ou semanas; hoje o resultado de um primeiro turno costuma sair na mesma noite.
Informações oficiais sobre local de votação, título, justificativa e calendário eleitoral estão no Tribunal Superior Eleitoral e nos TREs estaduais — nenhum site não oficial substitui essa consulta. Vale lembrar que o dia da eleição não é feriado nacional: a lista dos feriados do mês está em feriados de outubro. Outros fatos sobre o mês estão nas curiosidades de outubro e na história de outubro, e o calendário do mês em calendário de outubro.