Origem da data
A data foi lançada em 1992 pela World Federation for Mental Health, organização internacional que reúne entidades profissionais, associações de usuários e familiares de mais de cem países. Nos primeiros anos, a proposta era simples: um dia de campanha global, sem tema definido, para dar visibilidade a um assunto então quase ausente do debate público de saúde.
A partir de meados da década de 1990 a federação passou a adotar um tema anual, o que ajudou a organizar as campanhas nacionais. Os assuntos já cobriram saúde mental no trabalho, cuidado a crianças e adolescentes, prevenção do suicídio, acesso a serviços, saúde mental em emergências humanitárias e sofrimento psíquico entre idosos. A Organização Mundial da Saúde apoia a data e publica materiais próprios, o que ampliou muito seu alcance a partir dos anos 2000.
O eixo do 10 de outubro é sempre o mesmo, mudem os temas: tirar o sofrimento psíquico do território da vergonha. Estigma é a barreira que faz alguém adiar por anos uma ajuda que existe e é acessível.
Como a data funciona no Brasil
O Brasil tem um marco legal específico. A Lei 10.216, de 2001, redirecionou o modelo de assistência em saúde mental, definiu direitos das pessoas com transtornos mentais e estabeleceu que a internação só deve ocorrer quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes. É a lei que consolidou juridicamente a reforma psiquiátrica brasileira e deu base à substituição do manicômio por serviços abertos e comunitários.
Na prática, esse cuidado é oferecido pelo SUS em uma rede que inclui as UBS (Unidades Básicas de Saúde), porta de entrada para a maioria dos casos, e os CAPS (Centros de Atenção Psicossocial), voltados a quadros mais graves e persistentes, com atendimento em equipe multiprofissional e sem custo.
A data também conversa diretamente com o Setembro Amarelo, campanha brasileira de prevenção ao suicídio realizada no mês anterior. Muitas instituições emendam as duas, estendendo a programação de setembro até o 10 de outubro. E há o CVV (Centro de Valorização da Vida), que oferece apoio emocional gratuito e sigiloso pelo telefone 188, 24 horas por dia, além de atendimento por chat e e-mail.
Esta página não substitui avaliação profissional e não dá orientação clínica. Se você ou alguém próximo estiver em sofrimento, procure a UBS mais perto, um CAPS do seu município ou ligue 188. Em emergência, o SAMU atende pelo 192.
Como é comemorado no Brasil
Não é uma data festiva, e sim de campanha. Secretarias municipais de saúde promovem rodas de conversa em unidades básicas, atendimentos abertos em CAPS e caminhadas com usuários e familiares. Conselhos profissionais de psicologia, medicina e enfermagem publicam materiais e realizam seminários.
No mundo corporativo, a data virou momento de discussão sobre esgotamento profissional, jornada e assédio moral, com palestras e revisão de políticas internas. Universidades organizam ações voltadas a estudantes, público em que ansiedade e depressão têm peso alto. Escolas de ensino médio trabalham o tema em rodas de conversa mediadas por profissionais, evitando abordagens sensacionalistas.
Assim como o Outubro Rosa e o Dia Mundial do AVC, o 10 de outubro faz de outubro um mês denso de campanhas de saúde no Brasil.
É feriado?
Não. O Dia Mundial da Saúde Mental não é feriado nacional nem ponto facultativo: 10 de outubro é dia útil comum em todo o país. O único feriado nacional do mês é 12 de outubro, dia de Nossa Senhora Aparecida. Veja o que mais se comemora em 10 de outubro e, em outras datas do mês, o Dia Internacional do Idoso (dia 1º) e o Dia do Médico (dia 18), além da lista completa de datas comemorativas de outubro.