Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional

A data de 13 de outubro não é simbólica: é o aniversário exato da lei que criou as duas profissões no Brasil.

Resposta rápida: o Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional é comemorado em 13 de outubro porque foi nessa data, em 1969, que o Decreto-Lei 938 reconheceu as duas atividades como profissões de nível superior no Brasil. As categorias são fiscalizadas pelo sistema Coffito/Crefito. A data não é feriado.

Origem da data

Até o fim dos anos 1960, quem trabalhava com reabilitação no Brasil vivia numa zona cinzenta. Os cursos existiam, o trabalho existia — sobretudo depois das epidemias de poliomielite, que deixaram milhares de pessoas com sequelas motoras e criaram demanda urgente por reabilitação —, mas não havia reconhecimento legal da profissão.

Isso mudou com o Decreto-Lei 938, de 13 de outubro de 1969, que dispôs sobre as profissões de fisioterapeuta e de terapeuta ocupacional e as classificou como atividades privativas de diplomados em curso superior. O texto definiu, em poucos artigos, a competência de cada uma: executar métodos e técnicas de fisioterapia para restaurar, desenvolver e conservar a capacidade física do paciente, no caso do fisioterapeuta; e usar métodos e técnicas terapêuticas e recreacionais para a reintegração do paciente, no caso do terapeuta ocupacional.

Seis anos depois, a Lei 6.316, de 1975, criou o Coffito — Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional — e os Crefitos regionais, responsáveis pelo registro profissional e pela fiscalização do exercício. Outra conquista relevante veio em 1994, com a Lei 8.856, que fixou em 30 horas semanais a jornada de trabalho das duas categorias.

Duas profissões, uma data

A data é compartilhada, e vale entender por quê. Fisioterapia e terapia ocupacional nasceram juntas na legislação e dividem o campo da reabilitação, mas têm focos distintos.

 FisioterapiaTerapia ocupacional
Foco principalMovimento, função física, dor e capacidade respiratóriaAutonomia nas atividades do dia a dia e na ocupação
Exemplos de atuaçãoPós-operatório, ortopedia, neurofuncional, UTI, esporte, uroginecologiaAdaptação de tarefas, saúde mental, reabilitação cognitiva, tecnologia assistiva, inclusão escolar e no trabalho
ConselhoCoffito (federal) e Crefitos (regionais)

Na prática, as duas trabalham lado a lado. Um paciente que sofreu um AVC pode fazer fisioterapia para recuperar marcha e força e terapia ocupacional para voltar a se vestir, cozinhar e usar o transporte público sozinho. Nos hospitais, a fisioterapia respiratória virou parte central do cuidado em terapia intensiva, e a atuação nas unidades básicas de saúde cresceu com as equipes multiprofissionais do SUS.

Como é comemorado no Brasil

Os Crefitos estaduais realizam sessões solenes, entregam comendas e promovem campanhas de divulgação sobre o que cada profissão faz — combate à ideia, ainda comum, de que fisioterapia é apenas "massagem" ou etapa acessória do tratamento médico.

Hospitais e clínicas organizam homenagens internas e ações abertas ao público: avaliação postural gratuita, orientação sobre ergonomia no trabalho, oficinas de prevenção de quedas em idosos e demonstrações de tecnologia assistiva. Faculdades aproveitam a semana para congressos acadêmicos e atendimentos em clínicas-escola.

Nas redes sociais, a data virou vitrine de casos de reabilitação e de conteúdo educativo sobre lesões esportivas e dor crônica. A ação preventiva com pessoas idosas tem peso especial: quedas são causa frequente de internação nessa faixa etária, tema que também aparece no Dia Internacional do Idoso, em 1º de outubro.

É feriado?

Não. O Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional não é feriado nacional nem ponto facultativo — 13 de outubro é dia útil comum, e clínicas, hospitais e faculdades funcionam normalmente. O único feriado nacional do mês é o do dia anterior, 12 de outubro, de Nossa Senhora Aparecida. Veja mais em 13 de outubro, na página de feriados de outubro, no Dia do Médico, no Dia do Anestesiologista e na lista de datas comemorativas do mês.