Essa é provavelmente a data de outubro que mais gera dúvida legítima. A confusão tem uma explicação prática: uma parcela grande das escolas realmente não abre no dia 15, o que dá ao dia cara de feriado para qualquer família com filho em idade escolar. A suspensão, porém, vem do calendário escolar — aprovado pela secretaria de educação, pela mantenedora da escola particular ou por lei do município — e não de um feriado nacional. Quem não estuda nem trabalha em escola tem expediente normal.
O que se comemora em 15 de outubro
É o Dia dos Professores no Brasil, data que remonta à lei de 15 de outubro de 1827, sancionada por D. Pedro I, que determinou a criação de escolas de primeiras letras em todas as cidades e vilas do Império. A comemoração se popularizou entre professores no século XX e passou a constar do calendário escolar oficial em 1963. No mesmo dia se celebra o Dia do Normalista, em homenagem a quem se forma no antigo curso de magistério. Outras efemérides estão em 15 de outubro.
Pode ser feriado na minha cidade?
Pode — inclusive por causa do Dia dos Professores, já que alguns municípios aprovaram leis locais dispensando as redes municipais de ensino na data. Ainda assim, dispensa escolar não é feriado geral: o comércio e os serviços continuam funcionando. Feriado municipal propriamente dito segue a Lei nº 9.093/1995, que permite a cada cidade declarar por lei até quatro feriados religiosos por ano, com a Sexta-feira Santa incluída nesse teto, enquanto o feriado civil municipal só está previsto para os dias de início e término do ano do centenário de fundação — na prática, o dia do padroeiro e o aniversário de emancipação são os casos mais comuns de folga local.
Para não errar, verifique duas fontes diferentes: o calendário escolar publicado pela secretaria de educação ou pela escola, que diz se haverá aula, e o decreto anual de expediente da prefeitura, que diz se há feriado municipal. A lei orgânica do município traz as datas fixas, e a câmara de vereadores publica o texto das leis locais. Veja também o recesso escolar de outubro.
Comércio e bancos funcionam?
Funcionam normalmente. Lojas, shoppings, supermercados, cartórios, fóruns e repartições públicas abrem no horário habitual, e prazos correm sem interrupção. Os bancos seguem o calendário da Febraban e fecham apenas em feriados nacionais e nos feriados municipais da praça onde a agência está — o Dia dos Professores não se enquadra em nenhuma das duas hipóteses, então o atendimento presencial é normal e a compensação ocorre no mesmo dia.
Quem trabalha como professor não tem folga garantida por lei federal na data; a dispensa depende do calendário da instituição ou de acordo coletivo da categoria. E, se o dia 15 cair num sábado ou domingo, valem as regras de fim de semana, com bancos e repartições fechados por esse motivo — as homenagens costumam ser antecipadas para a sexta-feira. Confira o dia da semana no calendário de outubro.
Nos dias vizinhos, também não há feriado nacional: veja 14 de outubro e 16 de outubro. A lista completa do mês está em feriados de outubro.