A busca por "1º de outubro é feriado" costuma vir de uma confusão com o calendário de pagamentos. Como a virada do mês concentra vencimento de boleto, fechamento de folha e reabertura de prazos bancários, muita gente quer saber se o dia 1 tem expediente. Tem. E, por não ser feriado, ele conta normalmente como dia útil no cálculo do quinto dia útil, prazo em que a CLT (art. 459, §1º) manda pagar o salário mensal.
O que se comemora em 1º de outubro
A data é cheia de efemérides, mas nenhuma delas cria folga. É o Dia Internacional da Pessoa Idosa, definido pela ONU em 1990 e também marcado no Brasil como Dia Nacional do Idoso. No mesmo dia se celebram o Dia Mundial do Vegetarianismo, que abre o mês vegetariano, e o Dia Mundial da Música, criado pelo Conselho Internacional de Música. São datas de conscientização e campanha — categoria jurídica bem diferente de feriado. A lista completa das comemorações do dia está em 1 de outubro.
Pode ser feriado na minha cidade?
Pode. Feriado municipal existe e é a razão pela qual dois vizinhos de estados diferentes respondem coisas opostas à mesma pergunta. A Lei nº 9.093/1995 organiza o assunto: além dos feriados civis fixados em lei federal, cada município pode declarar por lei local até quatro feriados religiosos por ano, e a Sexta-feira Santa já entra dentro desse limite. O aniversário de fundação da cidade e o dia do padroeiro são, de longe, os casos mais frequentes — e o dia 1º de outubro é data de emancipação de vários municípios brasileiros.
Não existe lista nacional confiável desses feriados, e prefeituras mudam a regra por lei nova sem alarde. A checagem correta é sempre local: procure o site oficial da prefeitura ou da câmara de vereadores, veja a lei orgânica do município e o decreto anual que fixa o calendário de expediente. Sindicatos patronais e a associação comercial da cidade costumam publicar o mesmo calendário antes do início do mês.
Comércio e bancos funcionam?
Em dia comum, tudo funciona no horário de sempre. Lojas de rua, shoppings, supermercados, escolas, cartórios e órgãos públicos abrem normalmente no dia 1º de outubro. Os bancos seguem o calendário da Febraban, que só suspende o atendimento presencial em feriados nacionais e nos feriados municipais da praça onde a agência fica — em nenhum dos dois casos o dia 1 se enquadra, salvo o feriado local. Compensação de cheques, TEDs e liquidação de boletos rodam sem atraso.
Vale a ressalva do fim de semana. Se o 1º de outubro cair num sábado ou domingo, valem as regras normais de fim de semana: agências bancárias fechadas, repartições públicas fechadas, comércio de rua com horário reduzido ou fechado e shoppings abertos. Isso não transforma o dia em feriado — só desloca o expediente para a segunda-feira seguinte. Para conferir em que dia da semana a data cai, veja o calendário de outubro.
Se a dúvida for sobre os dias em volta, a resposta é a mesma: nem 31 de outubro, que fecha o mês, nem 2 de outubro são feriados nacionais. O panorama completo do mês, com o feriado do dia 12 e o ponto facultativo do dia 28, está na página de feriados de outubro.